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FACE OCULTA: O POLVO







O ‘plano’ de Sócrates à beira das eleições



O SOL revela os despachos dos investigadores do ‘Face Oculta’, em que estes defenderam um inquérito ao mais alto nível: estava em curso um ‘plano’, com o primeiro-ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros media.

Director da PJ de Aveiro deu o alerta

Tudo começou quando Teófilo Santiago, que coordena a investigação da PJ no ‘Face Oculta, reportou:

A presente investigação tem como objecto, primeiro, apurar em toda a sua extensão as actividades ilícitas, mormente corruptivas, de Manuel Godinho, no sentido de garantir às sociedades por si administradas aceder com vantagem a negócios nas diversas modalidades da contratação pública, utilizando para o efeito uma rede de conhecimentos directos ou intermediados de ‘consultores’ que, não raro, são os próprios titulares de decisão e/ou individualidades com capacidade de influenciar o decisor ou com acesso a informação privilegiada.



Este conjunto de ‘consultores’ é constituído, na generalidade, por personalidades que exercem ou exerceram funções de responsabilidade em pessoas colectivas do sector empresarial do Estado, com participação maioritária de capital público ou concessionárias de serviços públicos e, também, políticos.


Na decorrência dos múltiplos actos investigatórios já realizados e em curso, tomou-se conhecimento e reuniram-se indícios consistentes de situações que, embora marginais ao escopo desta investigação (mas dela incindíveis face a alguns dos protagonistas), não podem deixar-se passar em claro, desde logo por se levantarem sérias dúvidas quanto à sua legalidade, mas sobretudo porque, a confirmarem-se nos seus contornos, representam um sério atropelo aos mais elementares princípios por que se devem nortear os Estados democráticos.


Na verdade, entre outras situações que oportunamente deverão merecer uma eventual investigação autónoma, existem nos autos indícios claros que a administração da Portugal Telecom, por determinação, solicitação ou desejo manifestado por decisor político de primeiro nível, e que é referido em múltiplas ocasiões, iniciou e desenvolve um processo (manifestamente marginal e que se quer manter clandestino) de aquisição de parte da TVI, com o objectivo assumido de tomar posição dominante e alterar a orientação daquela estação televisiva, que entendem hostil aos seus interesses políticos, fulanizando mesmo a questão numa jornalista.


Resulta da investigação que o processo negocial já se encontra em fase avançada, tendo sido definidos os contornos do negócio, montantes envolvidos, formas de aquisição e respectivas operações financeiras necessárias a tal fim e, também, a ‘proteger’ a verdadeira identidade da entidade compradora e, assim, evitar os ‘incómodos’ que resultariam de ela se tornar conhecida e naturais juízos quanto aos méritos, oportunidade e objectivos do negócio.


Seguro é, também, que um alto quadro da PT se deslocou no dia 3 do corrente mês de Junho a Madrid, à sede do grupo Prisa, para acertar pormenores da operação.


Nestes termos e face à sensibilidade da questão, vão os autos ao digno magistrado do Ministério Público com a sugestão que do assunto se dê, desde já, conhecimento à Procuradoria-Geral da República, permitindo-me opinar, com o devido respeito, da necessidade de ao assunto ser dado tratamento de absoluta confidencialidade, sob pena de pôr em causa o êxito e, até, a integridade da investigação em curso.

Procurador de Aveiro defendeu investigação urgente



Leia o despacho do procurador de Aveiro que sublinha indícios de «crime de atentado contra o Estado de direito» nas conversas que sugerem a existência de um «esquema» (expressão de Armando Vara) para o controlo da comunicação social

Nas intercepções telefónicas autorizadas e validadas neste inquérito, em diversas conversações surgiram indícios da prática de outros crimes para além dos directamente em investigação nos autos, tendo sido decidido genericamente que se aguardaria pelo desenvolvimento da investigação com vista a garantir o máximo de sigilo e eficácia, excepto se as situações decorrentes destes conhecimentos, pela sua gravidade e circunstâncias, exigissem o desenvolvimento de diligências de investigação autónomas que impusessem a imediata extracção de certidão.

Juiz reforçou despacho do procurador

Sucede que do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo e, por último, mas apenas em consequência das necessidades de negócio, a aquisição do grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã.


Face ao disposto nos artigos 2.º e 38.º n.º4 da Constituição da República Portuguesa, art.º 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e artigos 4.º e 6.º da Lei da Televisão (Lei 27/2007 de 30 de Julho), que a seguir se transcrevem, o envolvimento de decisores políticos do mais alto nível neste «esquema» (expressão empregue por Armando Vara em 21-06-2009) de interferência na orientação editorial de órgãos de comunicação social considerados adversos, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais, atinge o cerne do Estado de Direito Democrático e indicia a prática do crime de atentado contra o Estado de direito, previsto e punido no artigo 9.º da Lei 34/87 de 16 de Julho – Crimes da Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos.


Encontram-se preenchidos os dois critérios acima referidos relativos à necessidade de autonomização da investigação, a saber, o da gravidade do ilícito e o de as circunstâncias imporem a realização de diligências de investigação autónomas (diligências que pela sua natureza não possam ser proteladas).


A gravidade do ilícito que na essência consiste na execução de um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário (referida nas intercepções como composta pelos «nossos»), não se detendo perante a necessidade da prática de outros ilícitos instrumentais – nomeadamente, a circunstância de do negócio poderem resultar prejuízos económicos para a PT (prejuízos que previsivelmente seriam ‘pagos’ com favores do Estado ou no mínimo colocariam os decisores políticos na dependência dos decisores económicos) ou, na 1.ª versão do negócio, a prestação de informações falsas às autoridades de supervisão, Autoridade da Concorrência, CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e ERCS (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), ou mesmo através da manipulação do mercado bolsista (variação das acções da Impresa) – traduz-se numa corrupção dos fundamentos do Estado de Direito Democrático, o que é reconhecido pelos próprios intervenientes.


Como resulta da Constituição da República, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da lei não é possível construir um Estado de Direito democrático sem meios de comunicação social livres das interferências e dos poderes políticos e económicos.


No que concerne à necessidade de diligência de investigação autónoma, esta decorre da premência da realização de diligências para esclarecimento do «esquema» relativo ao Público/Nuno Vasconcelos/Impresa e Cofina/Correio da Manhã, e à identificação de todos os participantes no «esquema» da TVI, diligências que a não serem realizadas de imediato poderão levar a perdas irremediáveis para a actividade de aquisição da prova, sendo certo que existem indicações que o «esquema»TVI poderá estar concluído até à próxima quinta-feira.


Face à multiplicidade e gravidade das suspeitas, existe a obrigação legal de proceder à correspondente investigação, não podendo a mesma, como vimos, aguardar para momento ulterior a sua autonomização.


O problema da partilha dos alvos que impõe uma estreita colaboração entre as duas investigações e os problemas da segurança e eficácia das investigações podem ser fortemente atenuados se ambas as investigações forem atribuídas ao núcleo da PJ que agora as executa (o que me parece essencial para garantir o êxito das investigações) e se ao nível do Ministério Público existir um entrosamento entre as equipas de direcção da investigação.


Para o efeito, e junta que seja a certidão e cópias dos suportes técnicos que a seguir se referem, será todo o expediente remetido em mão para superior apresentação e instauração do competente procedimento criminal.


Para autonomização da investigação, nos termos do art.º 187.º n.º1, 7 e 8 do Código de Processo Penal requeiro a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos doutos despachos judiciais relativos à autorização, manutenção e cessação das intercepções telefónicas.


Aveiro, 23/06/2009
João Marques Vidal



Do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando:

– o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para dessa forma ser controlado o teor das notícias através da interferência na orientação editorial daquela televisão.


– o controlo do jornal Público para, desse modo, se proceder ao controlo das notícias publicadas com interferência na orientação editorial daquele jornal.


(...) Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.


Estes factos poderão, em abstracto, integrar a comissão do crime de atentado contra o Estado de direito, previsto e punido pelo artigo 9.º da Lei n.º 34/87 de 16 de Julho, conjugado com o disposto nos artigos 2.º e 38.º da Constituição da República Portuguesa e 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.


O crime de atentado contra o Estado de direito é punível com pena de prisão superior, no seu máximo, a 3 anos.


As conversações a que o Ministério Público alude na promoção que antecede resultaram da intercepção de meios de comunicação utilizados por Paulo Penedos e Armando Vara, os quais, nos presentes autos, assumem a qualidade de suspeitos.


Considerando as pessoas envolvidas e o secretismo que rodeia toda a sua actuação, bem como o facto de a actividade suspeita ser desenvolvida em grande medida com recurso a conversas telefónicas, afigura-se-nos que as intercepções em causa são essenciais à prova do crime previsto no artigo 9.º da Lei n.º 34/87 de 16 de Julho, uma vez que permitirão perceber as verdadeiras motivações que estão na base dos referidos negócios.


Pelo exposto, em conformidade com o preceituado nos artigos 187.º, n.º1-alínea a), 4- alínea a), 7 e 8 do Código de Processo Penal, autorizo a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos despachos judiciais que fundamentaram as intercepções – autorização, manutenção e cessação – e sua validação.

A explicação surge de forma simples e sem margem para dúvidas: surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , visando «a interferência no sector da comunicação social e afastamento de jornalistas incómodos». Isto a três meses das eleições legislativas e com «prejuízo» para a PT.


Os órgãos e as pessoas visadas nesse «plano» eram, em primeiro lugar, a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes. Mas mais: «resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República».


Estas são as palavras usadas pelo procurador da República e pelo juiz de instrução do processo ‘Face Oculta’ para fundamentar os despachos que deram, em final de Junho do ano passado, mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo ao referido «plano», que consideravam consubstanciar um crime de «atentado contra o Estado de Direito».


São estes despachos – até agora desconhecidos, do procurador João Marques Vidal e do juiz de instrução António Gomes – que o SOL revela e publica nesta edição. A sua leitura integral, bem como das principais escutas telefónicas que os suportam, permite perceber as razões por que dois magistrados consideraram que devia ser instaurado um inquérito que visaria directamente o primeiro-ministro e vários gestores da área do PS, alguns já arguidos no ‘Face Oculta’.


O aviso da PJ
O primeiro alerta foi dado no dia 12 de Junho por Teófilo Santiago, director da Polícia Judiciária de Aveiro e coordenador no terreno das investigações do ‘Face Oculta’. Entre as vigilâncias e escutas telefónicas montadas aos arguidos Armando Vara e Paulo Penedos – suspeitos, juntamente com altos quadros de grandes empresas públicas, de colaborar nos crimes de corrupção e tráfico de influências que permitiram ao empresário de Ovar, Manuel Godinho, ganhar uma série de concursos na área dos resíduos industriais – tinham surgido «situações» que lhe suscitavam «sérias dúvidas quanto à sua legalidade».


Em causa estavam as conversas de Paulo Penedos, dirigente do PS e assessor da PT, e de Armando Vara, antigo dirigente socialista e então vice-presidente do BCP. O primeiro falava com o administrador executivo Rui Pedro Soares – seu superior hierárquico e que no dia 3 de Junho fora a Madrid num avião a jacto, falar com a Prisa, proprietária da TVI – e outros altos quadros da empresa. Vara falava com empresários e com o primeiro-ministro, José Sócrates. Percebia-se que havia já um «negócio» com contornos definidos, de aquisição de parte da TVI pela PT, de uma forma encapotada.


No dia 23 de Junho, o procurador Marques Vidal mandou extrair certidão para se abrir um inquérito a estes factos. E justificou: há «fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social». Um plano que se «concretizaria através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário» e que recorria até «a prestação de informações falsas às autoridades de supervisão».


O magistrado explicava ainda que a precipitação dos acontecimentos (o negócio iria ser assinado daí a dois dias) obrigava a avançar com urgência para a investigação. Para isso, pedia ao juiz de instrução que autorizasse a extracção de cópias das escutas, bem como dos relatórios policiais com os respectivos resumos. Nestas estavam incluídas as conversas de Vara com Sócrates.


O juiz, António Gomes, aceitou esta valoração das provas e disse mesmo que existiam «indícios muito fortes» – autorizando as cópias dos documentos e das escutas.


Estas duas certidões foram de imediato remetidas «em mão para superior apresentação», uma vez que o Ministério Público (MP) de Aveiro não tinha competência territorial para tal, além de estar em causa o primeiro-ministro. Seguiram-se, nos meses seguintes, mais seis certidões, que incluíam outras escutas telefónicas entretanto surgidas sobre o assunto e também documentos pedidos pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro. Daí se ter assistido ao que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, qualificou a certa altura como «certidões aos bochechos».


Contraste e mistério


Como se sabe, estas certidões foram apreciadas pelo PGR e por Noronha Nascimento, por estar em causa José Sócrates. Em Setembro e em Novembro, ambos consideraram não haver razão para instaurar um inquérito – um contraste muito grande com as argumentações do procurador e do juiz de Aveiro.


Pinto Monteiro, que nunca divulgou os seus despachos e respectiva fundamentação, anunciou em dois comunicados sucessivos (14 e 21 de Novembro passado) que «não existiam indícios probatórios» e que as matérias oriundas de Aveiro padeciam de «irrelevância criminal». Isto além de não poderem ser usadas como prova, pois só o presidente do STJ pode autorizar escutas que envolvam o primeiro-ministro. Noronha mandou destruir essas escutas e foi mais longe, num despacho divulgado em Dezembro: «O conteúdo [das escutas] em que interveio o primeiro-ministro, não revela qualquer facto, circunstância, conhecimento ou referência, susceptíveis de ser entendidos ou interceptados como indício ou sequer como sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito penal».

Além do contraste, existe um mistério sobre o que se terá passado ao nível do MP, que resultou na existência de decisões díspares. Como o PGR já revelou, houve reuniões «entre Maio e Junho», ao mais alto nível (Pinto Monteiro, João Marques Vidal e Braga Themido, procurador-distrital de Coimbra) só para discutir o ‘Face Oculta’.

Escutas revelam o ‘esquema’ e os negócios

Pode parecer ficção, mas o que ressalta das conversas telefónicas interceptadas no inquérito ‘Face Oculta’ é que um plano dominava a cabeça do primeiro-ministro e de um conjunto de homens da sua confiança ao longo de 2009: controlar a principal comunicação social do país

O plano envolveu directamente alguns dos principais gestores da PT e de outros grandes grupos económicos, mas também de bancos – todos qualificados como «os nossos».



O primeiro alvo que surge é a TVI e percebe-se que o «esquema» estava em marcha há quase um ano. Manuela Moura Guedes, que à sexta-feira abria o Jornal Nacional com notícias sobre o ‘caso Freeport’, era uma das vozes a silenciar. Mas para isso tinham de afastar da estação o director, José Eduardo Moniz. Armando Vara, quando a estratégia sofreu o primeiro revés, disse a frase certa numa das várias conversas interceptadas: «Esta operação era para tomar conta da TVI e limpar o gajo».


As primeiras escutas com relevância criminal são de Maio de 2009, com Paulo Penedos (advogado, dirigente do PS, assessor na PT e pivô para vários negócios) e Armando Vara (ex-dirigente do PS, muito próximo de Sócrates, e vice-presidente do BCP) a falarem do assunto com vários interlocutores.


No dia 26 de Maio, Penedos recebe um telefonema do administrador executivo da PT para quem trabalha: Rui Pedro Soares (ver biografia na pág. 9), o homem escolhido para ultimar o contrato com o grupo de media espanhol Prisa, que há muito se sabia estar vendedor de 30% da portuguesa Media Capital, dona da TVI.


Rui Pedro pede-lhe para ligar para a secretária de Manuel Polanco (líder da Prisa) na TVI, para «marcar a reunião para a semana, conforme combinado».


PT compra através de fundos


No dia seguinte, 27, Paulo Penedos dá conta dos seus receios a Américo Thomati (presidente executivo do Tagus Park, em representação da PT, a cujo quadro pertence). É que Zeinal Bava, presidente executivo da PT, não queria envolver o nome da empresa na compra e optara por engenharias participadas pelos bancos para a ocultar.


«O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece» – conta Penedos, explicando que vão «passar uns fundos para Londres». Thomati diz que «então são os fundos que aparecem a comprar». Paulo diz que não está disposto a ficar mal visto no mercado e o outro remata: «Não é conveniente para nenhum».


30% por 90 milhões


No dia 29 de Maio, Rui Pedro Soares diz que esteve «com o Júdice» (o advogado José Miguel Júdice, cujo nome é apenas referido, não existindo escutas de conversas com ele), que pensou outra solução. A Media Capital, empresa-mãe da TVI, detém outras participadas. Se a PT, aliada a parceiros de confiança, dividisse esse ‘bolo’ em fatias, conseguiriam dominar a holding através dos administradores lá colocados pelos vários compradores. Rui Pedro conta como se «inventou uma solução de antologia»: em vez de comprarem 30% da holding, «compram activos em baixo, o que permite que a PT, directamente, possa comprar a internet e a produtora de novelas, e que outras entidades mais inócuas vão comprar 30% da televisão».


Rui Pedro Soares e Paulo Penedos convocam para os ajudar João Carlos Silva (vogal da comissão executiva do Tagus Park e ex--presidente da RTP nomeado por Armando Vara, quando este foi ministro-adjunto de Guterres e tinha o pelouro da Comunicação Social).


No dia 2 de Junho, Rui pede a Paulo para fazer «aquele périplo pelos empresários do Porto, pessoas de confiança». Rui esclarece as contas: vão «comprar 30% por 90 milhões» e «era importante que o João Carlos conseguisse, pelo menos, uma participação de 9 milhões. Em dinheiro seriam 3 milhões, no máximo».


No dia 3 de Junho, Rui Pedro vai a Madrid, negociar com o patrão da Prisa, Manuel Polanco.


Manuela sai, para o entretenimento


No dia 5 de Junho, Penedos fala com um homem não identificado, mas que parece bem informado. Comunica-lhe que, na segunda-feira a seguir, vai ter «um dia lindo, que começa com Zeinal», às 8h45. Ao saber que, na reunião, o tema na mesa é a TVI, o interlocutor diz que «tem-se rido» com o assunto, pois tem «informação privilegiada».


Penedos revela que, quanto a «ela, Manuela Moura Guedes, vai ser anunciado já que vai sair» – «vai para o entretenimento». Moniz é um problema nesta altura ainda não resolvido: «Ele deve ser muito bom porque os espanhóis querem fazer a transição com tranquilidade». Têm medo de, «se o hostilizarem, perderem uma boa operação em Portugal» e afectarem os activos da Media Capital. O que Moniz «não sabe é que já não estão a pedir a cabeça dele». Ou seja, há outras formas de resolver a questão.


A 17 de Junho, Paulo Penedos não tem dúvidas sobre o desfecho do negócio e avisa um certo Luís (alguém que vive fora do país e que não surge identificado) de que «vai haver alterações imprevisíveis na comunicação social». Daí a dois dias, segundo as suas contas, a TVI «vai deixar de ser controlada por Moniz e Manuela».


O tal Luís quer saber se a Media Capital vai mudar de dono. Penedos garante o plano inicial, que apenas compram 30% à Prisa. Mas também poderão comprar o Correio da Manhã a Paulo Fernandes – já que o dono da Cofina, com a quebra das receitas de publicidade, admite desfazer-se do diário se não entrar no negócio da TVI. Pediu «140 milhões, para começar a conversar».


Impresa na mira


A Impresa, grupo de Francisco Pinto Balsemão, também é envolvida. Foram então comunicadas à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) duas operações, fora de Bolsa, de compra e venda de acções da holding do fundador do Expresso. A Ongoing, de Nuno Vasconcelos e Rafael Mora (accionistas da PT), compra mais 1,88% da Impresa. O BCP vendeu também a sua participação na Impresa, quase na mesma percentagem.


Paulo Penedos explica ainda ao incógnito Luís: «A confirmar-se a operação da TVI», esta «terá algum fôlego na reorganização da comunicação social, da qual apenas lhe dá um lamiré» – as «transacções do grupo Impresa nas últimas horas». «Está tudo ligado».


A encenação e o jogo psicológico noutras esferas de poder também não são descurados. Entre os sócios do Benfica opositores a Luís Filipe Vieira, surgira o movimento ‘Vencer, Vencer’ que convida Moniz para se candidatar à presidência do clube. O director da TVI admite estar a pensar seriamente no assunto – e Paulo Penedos vê logo aí «um sinal», uma «saída» mesmo.


Em conferência de imprensa, Moniz anuncia que afinal desiste, pois não tem tempo para preparar convenientemente a candidatura.


Paulo Penedos lamenta, mas acha que isso até «foi bom»: acabou por ser uma excelente «cortina de fumo», que já deixou às pessoas a ideia de que o próprio Moniz até está disponível, tem vontade em sair da direcção da TVI sem dramas e conotações políticas.


O negócio com a Prisa está quase fechado. A 19 de Junho, Rui Pedro Soares manda Paulo Penedos tratar de enviar a Manuel Polanco «um documento», por email. Penedos fala com a secretária do líder da Prisa em Madrid, diz-lhe que «é a versão definitiva».


Jantar com Sócrates: ‘é tudo ou nada’


Estava-se a 19 de Junho e Rui Pedro comenta com Penedos que está «tudo a seguir o seu caminho» e que vai «jantar com o 1.º». Telefona três horas depois e conta que «o chefe estava bem disposto».


No dia seguinte, 20 de Junho, Moniz dá uma conferência de imprensa e Paulo faz o relato a Rui: «Não tem nada de pessoal contra o primeiro--ministro» e «terá dito que, se não o ouvirem na alteração ao projecto, sai sem fazer barulho».


Então, conclui Rui, «a abordagem está a correr bem». Mas avisa que há uma alteração de última hora: Sócrates diz que «tem de ser a PT, especificamente, a fazer a operação». Penedos pergunta-lhe se o documento que foi para a Prisa já reflecte isso e a resposta é afirmativa. Rui, aliás, tem viagem marcada para Madrid daí a três dias para fechar o negócio. Penedos desabafa que «é uma situação de risco» e que tem «mais medo do lado interno».


Internamente, porém, a situação parecia salvaguardada. A PT assumia o negócio e Rui seria o substituto de Moniz. Para isso, teria de fazer uma espécie de comissão de serviço na Prisa. Sócrates – que é apelidado pelos seus como o «chefe» ou «chefe maior» – dissera-lhe que tinha de ir para a Prisa «durante três meses». O que ele acata: «O chefe diz que é tudo ou nada e que não pode ficar com a fama e sem o proveito».


Rui Pedro adianta que também «já está escolhido o homem da informação, o Paulo Baldaia» (director da TSF, rádio do grupo Controlinveste, de Joaquim Oliveira, que inclui o DN e o JN).


Notícias colocadas nos jornais


Mas o caso Benfica/Moniz, causara interrogações nos jornalistas e começam a circular informações de que a PT estava na corrida à TVI. Além disso, a súbita mudança de planos obriga a acções rápidas.


A 23 de Junho, terça-feira, Rui Pedro Soares parte para Madrid, num avião a jacto, para ultimar o negócio com a Prisa. Pelo telefone, comenta com Penedos a manchete do Diário Económico (da Ongoing) que satisfaz os seus objectivos. O jornal dá conta de que não apenas a PT, mas também a Telefónica estão na guerra pela Media Capital.


Nesse mesmo dia, a PT é obrigada a fazer um comunicado à CMVM em que admite o interesse estratégico na Media Capital – mas nega ter sido concretizado qualquer acordo.


Rui e Paulo esfregam as mãos: ambos concordam que, dada a forma como as coisas foram feitas, só uma teoria da conspiração anularia a ideia de que se tratou de uma «guerra entre empresas». «Ao menos a notícia já não sai de chofre».


O ego dos dois é enorme e Rui Pedro Soares festeja o rasgo intelectual de ambos: «Podemos escrever um livro e ser pagos a peso de ouro». Com a campanha eleitoral à porta, comenta que merece mesmo ser recompensado pelos seus feitos – depois disto, espera «obter do chefe ‘luz verde’ para lhe tratar da comunicação durante três meses».


Rui telefona para Armando Vara: «O que lhe está a parecer a comunicação?». O homem do BCP não vacila: «Boa».


Mas a rápida inversão de estratégia deixa os mais próximos preocupados. José Penedos (presidente da REN) não percebe, mas o filho explica-lhe que se trata de «uma cortina de fumo para dar a ideia de que há mais interessados e que se trata de algo com mero interesse empresarial para justificar a operação».


‘Isto é que é uma tristeza total’


Conta ainda ao pai como Rui voara para Madrid num jacto particular, com as minutas do contrato na mão, que já lhes tinha enviado por email. Os bancos com que a Prisa trabalha «não estavam a aceitar as condições financeiras» e, «por isso, estão agora a negociar». E adianta: «As minutas não foram feitas por mim mas pelo Bes Investimentos». José Penedos ri-se: «Isto é que é uma tristeza total».


Aos primeiros minutos do dia 24, Paulo Penedos reporta a Rui Pedro Soares as manchetes dos jornais da manhã seguinte, que está a ver nas televisões. Mas Rui, em Madrid, ainda está preocupado com outros imbróglios do negócio. Estão a terminar «um novo documento para o Moniz assinar». Vai mandar-lhe, para Penedos o ler.


A notícia correcta já está em alguns jornais, que não engoliram a história do interesse da Telefónica: o diário i tem como manchete «PT compra 30% da Media Capital». Os comentários sobre Moniz e as más relações com o Governo multiplicam-se e o ambiente começa a ficar tenso.


Rui Pedro Soares e Paulo Penedos apostam que houve fuga de informação. Paulo recebe os ecos da PT, que está dividida. Agora «está toda a gente contra» – «o chairman (Henrique Granadeiro) está contra», «o Zeinal faz isto porque é um profissional, mas está-se a torcer».


Rui Pedro Soares sabe que vai receber ataques, mas continua mais preocupado com José Eduardo Moniz, que ainda não saiu de cena: «Se o Moniz é corrido sem nós entrarmos, é melhor para a PT», mas «é pior para o ‘chefe máximo’».


Um contrato para Moniz


Paulo não tem dúvidas que «os gajos que trabalharam ali espalharam» informações. Por seu lado, Rui já informara quem de direito: «Disse ao Sócrates que tem a noção que andam nisto há dez meses e que só nos últimos dias é que…». Mas o primeiro-ministro tinha uma ideia fixa: «O Sócrates perguntou-me se não era melhor correr com o Moniz antes da PT entrar». Rui garantiu-lhe que não, porque «tem uma grande pára-choques para ele» (o ‘chefe’).


E Penedos: «Custe o que custar em termos de dinheiro, por muito que um gajo possa pensar que o crime compensa ou vamos beneficiar o gajo, o Moniz devia sair confortável para estar calado».


Mas o que os deixa mais moídos são os comentários do socialista Arons de Carvalho no i, ao dizer que teme que a entrada da PT na TVI possa ser vista como tentativa de pressão do Governo: «Parece que põe cá a história toda e, ainda por cima, burro, dá como certa a entrada da PT».


Dia 24 é dia de debate na Assembleia da República, entre Governo e oposição e os homens do plano adivinham que vem aí um ataque a Sócrates.


Ainda em Madrid, com ordens para manter o plano, Rui aguarda a todo o momento a hora em que irá falar com a Prisa. Dá então instruções a Penedos para meter de imediato uma pessoa num avião, para lhe levar o seu computador a Madrid.


Entretanto, pede-lhe que vá ao seu gabinete e entre no seu email – «a password é ‘Sócrates2009». O contrato de Moniz está concluído e tem de ser «entregue a Zeinal».


Falta um minuto para as 11 horas da manhã, quando Fernando Soares Carneiro (outro administrador executivo da PT) telefona a Armando Vara. Recorda-lhe o almoço em que falaram «das perpétuas» (acções de direito perpétuo, que também pode significar golden share) e pergunta ao vice-presidente do BCP quando «termina o prazo». Este responde que «precisam de tomar uma decisão hoje». Fernando diz-lhe que «interessa que esteja a ser analisado o pacote da PT» – Vara responde apenas que «está» e «o outro está mas não é para já».


À mesma hora, Paulo Penedos lê um documento a Rui Pedro Soares. Trata-se de um contrato de prestação de serviços para «consultor» do grupo PT na área dos audiovisuais. Pela conversa de ambos, deduz-se que seria um contrato para Moniz assinar.


Sócrates já falou com Zapatero


Paulo Penedos diz a Rui que Soares Carneiro lhe «disse que o negócio estava feito», pois «ontem à noite o Zapatero (chefe do Governo espanhol) tinha falado com Sócrates».


São três horas da tarde (ainda do dia 24) e Rui Pedro Soares pergunta a Penedos «se a Mediapro já disparou» (trata-se de outro grupo de media espanhol, dono da cadeia La Sexta, que em Maio de 2009 os jornais espanhóis diziam ser alvo do interesse da Prisa, que estudaria uma fusão). Penedos responde: «A informação que há aqui é que dispararam; a Mediapro e as acções da Prisa dispararam 9%».


Como condicionar Cavaco


Ainda na mesma conversa, Rui Pedro Soares equaciona mais uma ideia: «As rádios (da Media Capital) vão ser compradas pela Ongoing e pelo genro de Cavaco» (o empresário Luís Montez).


Penedos comenta que «isso é bom» e pergunta--lhe se é «o autor desta patifaria». Rui Pedro acrescenta, referindo-se a Cavaco, que «é o preço da paz e que esse cala-se logo, fica a cuidar dos netos».


O debate no Parlamento começa por essa altura e Penedos vai relatando o que se passa a Rui Pedro Soares. Diogo Feio, deputado do CDS, pergunta a Sócrates se o Governo está a par do negócio da PT/TVI. E o primeiro-ministro perde a calma, mas nega: «O Governo não dá orientações nem recebe informações da PT».


Rui Pedro pede então a Paulo que vá aos estatutos da PT ver em que circunstâncias a golden share do Estado na empresa tem de dar parecer. Penedos pergunta se o negócio «está fechado ou não». Rui diz que sim, mas, como a questão «Moniz não está fechada», ele também «não fecha» – não quer «cair do cavalo abaixo, deixando a questão do Moniz por assinar antes de assinarmos». «Os gajos estão debaixo de uma pressão terrível pois as acções da Prisa cresceram hoje 14%», acrescenta. Mas chegam à conclusão que «está tudo feito em fanicos».


A noite, Armando Vara recebe um telefonema de outro arguido no ‘Face Oculta’, o empresário Fernando Lopes Barreira, que lhe pergunta se viu «a entrevista da ‘bruxa’» à SIC Notícias (referindo-se a Manuela Ferreira Leite, líder do PSD). Vara responde que não e o amigo comenta que «saiu-se bem».


Vara diz que já ouviu dizer que ela disse que Sócrates mentiu, ao dizer que não sabia de nada. Comentam que «não se dizia uma coisa dessas». Vara diz que «ninguém acredita que não soubesse», diria antes que «foi um erro trágico», «ele tinha de ter dito que não foi oficialmente informado, mas tinha conhecimento disso». Termina a dizer que as cisas vão correr mal e Lopes Barreira responde que não tem a mínima dúvida. No dia seguinte, 25, Cavaco Silva desafia publicamente a PT a esclarecer o que se passa. Zeinal Bava, presidente executivo da PT, vai à RTP dizer que não havia negócio nenhum, apenas uma disponibilidade de ambas as partes. Nos bastidores discute-se: avança-se ou não se avança. Até que Sócrates anuncia que, se a PT prosseguir, o Estado usará a golden share para vetar o negócio.


O boy de Sócrates na PT e o seu assessor

A confiança de José Sócrates e a ajuda de jovens dirigentes do PS levaram Rui Pedro Soares a uma subida meteórica. Penedos foi atrás

A 13 de Março de 2006, a PT SGPS informa o mercado dos nomes dos novos administradores propostos pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Banco Espírito Santo para o triénio 2006/2008. É a primeira lista no novo ciclo político iniciado por José Sócrates em Março de 2005 e a nomeação de Henrique Granadeiro para presidente da Comissão Executiva reflecte isso mesmo. Mas há uma nova cara no órgão máximo do grupo que surpreende totalmente o mercado: Rui Pedro Soares. «Quem?» – perguntaram os especialistas e os quadros superiores da PT.



Natural do Porto, Rui Pedro Barroso Soares licenciou-se em Gestão de Marketing pelo Instituto Português de Administração de Marketing. Mas foi na Juventude Socialista (JS) liderada por Sérgio Sousa Pinto que conheceu dois homens fulcrais para o seu futuro: Marcos Perestrello e Paulo Penedos.


Em 2000, após dois anos em Estrasburgo como assessor dos eurodeputados do PS), uma candidatura falhada a sucessor de Sousa Pinto na JS e uma passagem pelo departamento de marketing do Banco Cetelem (crédito por telefone), Rui Pedro Soares tenta cair sem sucesso nas boas graças de João Soares – então presidente da Câmara de Lisboa. Com a vitória de Santana em 2001, subiu a vereador do PS sem pelouro.


Em 2004, além de colaborar com o Gabinete de Estudos do PS dirigido por Luís Nazaré, o seu amigo Marcos Perestrello (hoje secretário de Estado da Defesa) começa a introduzi-lo no inner circle do então mais forte candidato à sucessão de Ferro Rodrigues: José Sócrates.


O primeiro trabalho como ‘socrático’ foi coordenar a elaboração do site do candidato a secretário-geral do PS. Saiu-se bem e começou a ganhar a confiança de Sócrates, com o apoio de Perestrello. Este, ganha dimensão política como secretário nacional para a Organização e, após a obtenção da maioria absoluta em 2005, convence Sócrates de que Rui Pedro pode ser o novo homem forte do PS na PT. O primeiro-ministro concorda e indica o seu nome a Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo.


O problema da falta de currículo foi um pormenor facilmente contornável com a ajuda da maioria absoluta conquistada nas urnas. Rui Pedro passa logo em 2005 para o lugar de assessor da Comissão Executiva da PT Multimédia para os sectores de Business Inteligence, Imobiliário e Segurança (áreas até então desconhecidas do seu currículo).


Em Abril de 2006, Soares toma posse com 32 anos como administrador executivo da holding do Grupo PT, com um salário anual de 2,5 milhões de euros – meses mais tarde renova o seu mandato como dirigente da Comissão Nacional do PS no Congresso de Santarém. Ficou com os importantes pelouros das relações com as Regiões Autónomas e as autarquias, do Imobiliário e do Marketing e Publicidade – além de ter sido nomeado administrador executivo da PT Compras, onde coordenou as compras centralizadas do grupo. No caso da publicidade, passou a ter uma palavra decisiva sobre a escolha dos media onde a PT (o mais importante anunciante do mercado português) coloca publicidade. Mas o Imobiliário (a PT tem um património avaliado em 400 milhões de euros) não foi menos importante. Desde 2006 que a PT iniciou um processo de alienação de prédios, prevendo-se uma receita antes da crise no sector na ordem dos 100 milhões de euros.


Rui Pedro Soares ganhou notoriedade na comunicação social com polémicas relacionadas com futebol. Em entrevista a ‘A Bola’, este ‘Dragão de Ouro’ falou sobre o seu orçamento de 15 milhões de euros de patrocínios ao Benfica, Sporting e Porto e propôs a criação de uma Liga Ibérica. Poucas semanas depois, anunciou o apoio da PT ao Boavista – clube condenado por corrupção desportiva pela Liga de Clubes. Já este ano, Rui Pedro Soares ‘reapareceu’ como interlocutor do Sporting ao adiantar parte dos 15 milhões de euros que os ‘leões’ gastaram em jogadores no mercado de Inverno – a título de renovação do contrato de patrocínio e da criação de um novo canal de televisão semelhante ao Benfica TV.


O miúdo terrível


Rui Pedro Soares contratou logo em 2006 o seu amigo Paulo Penedos para assessorá-lo na Comissão Executiva. O filho de José Penedos (presidente da REN, obrigado a demitir-se uma vez constituído arguido no ‘Face Oculta’) tem muito mais notoriedade do que Rui Pedro, fruto das suas vistosas (e derrotadas) candidaturas à Câmara de Vila Nova de Poiares e a secretário-geral do PS. Na primeira mostrou-se num Ferrari vermelho, enquanto na segunda (em 2002) foi rival de Ferro Rodrigues.

Pinto Monteiro arquivou Sócrates no livro H da PGR



O Juiz de instrução de Aveiro do processo ‘Face Oculta’, António Gomes, aguarda há mais de um mês que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, lhe envie o processo que abriu com as certidões e os CD com escutas telefónicas que abrangem José Sócrates e outros envolvidos no caso, avança a edição do SOL desta sexta-feira
 
Pinto Monteiro, em vez de abrir um inquérito criminal – como é regra quando são extraídas certidões por indícios da prática de crimes –, abriu um processo de natureza administrativa, com o n.º 62-2009-Livro H, ao qual deu despacho de arquivamento, após receber dos magistrados de Aveiro as certidões relativas a Sócrates.



O juiz de Aveiro, António Gomes, aguarda o envio desse processo pelo PGR, para dar cumprimento ao despacho do presidente do STJ de destruição das escutas em que Sócrates é interlocutor. E voltou a requerer o envio na passada quarta-feira.


Entretanto, Pinto Monteiro contradisse-se esta semana ao afirmar que só lhe foram enviadas 11 escutas, quando em Dezembro dissera que tinha recebido mais de 100 conversas.

Patrão do DN e JN: O empresário amigo


Joaquim Oliveira e Armando Vara trocam informações e comentários. A 5 de Agosto, o proprietário da Controlinveste envia ao vice-presidente do BCP um sms: «Olá mestre. Estas personagens da Ongoing não brincam em serviço. Moniz saiu da TVI. Isto está giro»
 
A saída de José Eduardo Moniz para a Ongoing, em Agosto e o afastamento de Manuela Moura Guedes e do Jornal de Sexta na TVI, que teve lugar um mês depois, são dois dos momentos mais quentes do Verão de 2009.



Já por telefone, Oliveira pergunta-lhe se viu a entrevista de José Eduardo Moniz na TVI – e conta-lhe, a propósito, que este disse que o Jornal de Sexta ia continuar e que achava um escândalo nacional alguém o tentar silenciar: «É inacreditável, mas quem é que o gajo se julga?».

Manuela Moura Guedes, continua Oliveira, já fez declarações em como ia continuar a apresentar o Jornal da Noite.


«Quem a armou que desarme», comenta Armando Vara. «Isto não tem grande solução» , contrapõe Oliveira. Vara responde que até «tem uma solução simples» e pergunta-lhe se ele metia dinheiro nalguma coisa «condicionada desta maneira» – e o patrão da Controlinveste diz que não.


Joaquim Oliveira conta ainda que Rafael Mora (vice-presidente da Ongoing) lhe disse ter assinado na sexta-feira anterior com Moniz o contrato para vice-presidente da Ongoing Media. Vara avança: «Estão a desafiá-lo para o projecto de Angola». «Qual projecto?», interroga Oliveira. Vara ri-se: «Ainda estão a montá-lo».

A 10 de Agosto, o dono da Controlinveste comenta com o vice-presidente do BCP o artigo que o primeiro-ministro escreve «amanhã» no Jornal de Notícias – um artigo em vésperas das eleições legislativas, a que José Sócrates deu o título «Escolha decisiva» e onde ataca a oposição.

Amigos!!! Isto ainda nao acabou o sol continua nos dando varias revelacoes em relacao ao processo diariamente.

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